I. QUE É A SOBERANIA DE DEUS
Soberania, aplicada a Deus, é um termo (Do lat. super), que significa:
Autoridade inquestionável que Deus exerce sobre todas as coisas criadas, quer na terra, quer nos céus. A soberania divina está baseada em sua onipotência, onipresença e onisciência. Isto significa que todos precisamos de Deus para existir; sem Ele, não há vida nem movimento.
[...] indica o total domínio do Senhor sobre toda a sua vasta criação. Como soberano que é, Deus exerce de modo absoluto a sua vontade, sem ter de prestar contas a qualquer vontade finita.

1. Deus é o Soberano Preservador.
Ele preserva todas as coisas, através de suas leis biológicas, físicas e químicas, constatadas pela verdadeira ciência (At 17.25). Os homens, em sua ignorância e soberba, atribuem a continuidade dos seres vivos e das coisas, a um processo evolutivo, movido pelo acaso. Nada mais absurdo e ilógico, ante a grandeza, a ordem e a complexidade do universo, da vida e de seus elementos.

Diz a Bíblia, falando acerca de Jesus: “A quem constituiu herdeiro de tudo, por quem fez também o mundo. O qual, sendo o resplendor da sua glória, e a expressa imagem da sua pessoa, e sustentando todas as coisas pela palavra do seu poder, havendo feito por si mesmo a purificação dos nossos pecados, assentou-se à destra da Majestade, nas alturas” (Hb 1.2,3).

3. Deus é o Soberano Senhor e dono de todas as Coisas.
Como Criador e Preservador, Deus é Senhor de todas as coisas, independente da crença ou não crença dos homens materialistas; queiram ou não queiram os insensatos ateístas. Diz a Bíblia: “Do Senhor é a terra e a sua plenitude, o mundo e aqueles que nele habitam. Porque ele a fundou sobre os mares e a firmou sobre os rios” (SI 24.1,2). Deus é Senhor (Gn 2.4). É dominador (2 Cr 20.6; Ap 6.10).

Deus é o Governante Supremo do universo. Não há outro. Ele faz tudo o que lhe apraz, em conformidade com o seu caráter. E não tem o dever de dar satisfação a quem quer que seja. Nabucodonosor, Rei da Babilônia, após a terrível experiência de julgar-se grande, e ter sido abatido por Deus, exclamou: “Mas, ao fim daqueles dias, eu, Nabucodonosor, levantei os meus olhos ao céu, e tomou-me a vir o meu entendimento, e eu bendisse o Altíssimo, e louvei, e glorifiquei ao que vive para sempre, cujo domínio é um domínio sempiterno, e cujo reino é de geração em geração. E todos os moradores da terra são reputados em nada; e, segundo a sua vontade, ele opera com o exército do céu e os moradores da terra; não há quem possa estorvar a sua mão e lhe diga: Que fazes?” (Dn 4.34,35). Questionar Deus é atitude própria da insensatez dos incrédulos, materialistas ou ímpios.

II. A SOBERANIA DE DEUS E O LIVRE-ARBÍTRIO
Por que Deus não impede que o homem faça o mal? Por que Deus permite tanta violência? Quando alguém faz o bem, mesmo sem crer em Deus, esta sendo teleguiado por Ele?
Seriam os homens “fantoches de Deus”, como diz certo escritor?
Está em foco o Livre-arbítrio concedido por Deus ao homem, para que este faça o que desejar e puder fazê-lo até mesmo o mal. Deus pode impedir o mal. Porém, pela sua vontade permissiva, faculta ao homem escolher entre o bem e o mal. Se não houvesse permissão para o mal, não haveria também liberdade concedida. Seria uma contradição.

Esse tópico trata do relacionamento de Deus com o homem, feito a sua imagem, conforme a sua semelhança. Nesta condição é indispensável e forçoso que o homem tenha liberdade para agir ou deixar de agir; fazer ou deixar de fazer; pensar ou deixar de pensar; ser ou não ser; ter ou não ler, dentro de suas limitações espirituais, emocionais ou físicas.

1. A vontade Soberana de Deus.
A vontade de Deus é soberana. No entanto, Ele não é arbitrário. Em seu relacionamento com o homem, apresenta duas formas de expressar sua vontade. Uma de modo absoluto, diretivo, inexorável, como expressão de sua onipotência; outra, de modo permissivo, abrindo espaço para o homem agir, segundo a liberdade que lhe é concedida desde a criação, para que o mesmo seja, ao mesmo tempo, livre, responsável e responsabilizado por suas ações.

Diz Paulo: “Não erreis: Deus não se deixa escarnecer; porque tudo o que o homem semear, isso também ceifará. Porque o que semeia na sua carne da carne ceifará a corrupção; mas o que semeia no Espírito do Espírito ceifará a vida eterna. E não nos cansemos de fazer o bem, porque a seu tempo ceifaremos, se não houvermos desfalecido” (G1 6.7-9). Parece-nos bem claro que o homem tem liberdade para “semear”, ou seja, agir, fazer ou praticar algo, seja certo, ou errado. Assim, pode ser santo ou ímpio. O apóstolo deixa bem patente que o que semear “na carne”, ou seja, de acordo com a natureza carnal, herdada do pecado original, “ceifará corrupção”, isto é, a condenação. Não será salvo. Não porque Deus o predestinou, de modo arbitrário. Mas porque ele semeou.

Por outro lado, se o homem semear “no Espírito”, ou seja, der valor ao relacionamento espiritual com Deus, “ceifará a vida eterna”. Será salvo (Jo 3-16; 5.24). No Apocalipse, lemos: “Eis que estou à porta e bato; se alguém ouvir a minha voz e abrir a porta, entrarei em sua casa e com ele cearei, e ele, comigo” (Ap 3.20). Deus sempre permite um “se”, no seu relacionamento com o homem. Se ele quer viver com Deus, na dimensão terrena, viverá com Deus, na eternidade. Do contrário, se não quer saber de Deus, viverá eternamente longe de sua presença. É uma escolha pessoal. Um direito. E uma grande responsabilidade, com repercussões para toda a eternidade.
2. A Vontade Diretiva de Deus.
Quando algo é visto por Deus como uma coisa que deve ser impedida e o deseja impedir, Ele usa sua vontade diretiva - “Ainda antes que houvesse dia, eu sou; e ninguém há que possa fazer escapar das minhas mãos; operando eu, quem impedirá?” (Is 43.13).
 “E ao anjo da igreja que está em Filadélfia escreve: Isto diz o que é santo, o que é verdadeiro, o que tem a chave de Davi, o que abre, e ninguém fecha, e fecha, e ninguém abre” (Ap 3.7).

Há quem se inquiete, e indague: Por que Deus não evita o mal se Ele tem todo o poder?

Diante desse dilema, entre a permissão de Deus para a existência do mal, e seu poder para evitá-lo, deve-se considerar que a longanimidade de Deus é a paciência para com os pecadores, dando-lhes oportunidade para o arrependimento. Isso faz parte de sua relação com suas criaturas. Em sua soberania, Ele pode alargar o tempo para que a humanidade tome conhecimento do seu amor, e não só de sua justiça. Não obstante a sua soberania, Ele não age de modo arbitrário sobre os homens, criados à sua imagem, conforme a sua semelhança, para serem dominadores (Gn 1.26).

III. A SOBERANIA E OS DECRETOS DE DEUS
São também chamados de “O Conselho de Deus”, ou “o Plano de Deus”; ou ainda, “As Obras de Deus”. Refere-se aos propósitos de Deus em relação aos homens, ao universo, e a todas as coisas, e de modo especial, à salvação da humanidade.

1. Em relação ao universo.
Segundo Brancroft:
Esse plano compreende todas as coisas que já foram ou serão; suas causas, condições, sucessões e relações, e determina sua realização certa.
O Plano de Deus inclui tanto o aspecto eficaz como o aspecto permissivo da vontade de Deus. Todas as coisas estão incluídas no plano de Deus, porém algumas Ele as origina e outras Ele as permite. No aspecto eficaz do plano de Deus incluímos aqueles acontecimentos que Ele resolveu efetuar por meio de causas secundárias ou pela sua própria agência imediata. No aspecto permissivo de Deus, incluímos aqueles acontecimentos que Ele resolveu permitir que fossem efetuados por livres agentes?
Nessa conceituação, vemos a vontade diretiva (ou decretatória), e a vontade permissiva de Deus.

Concordamos perfeitamente quanto ao decreto divino, em seus aspectos amplo e geral, em relação ao universo e às coisas criadas, bem como aos acontecimentos que ocorrem, seja por vontade diretiva, seja por vontade permissiva de Deus. A Bíblia tem inúmeras referências que corroboram esse entendimento: “Este é o conselho que foi determinado sobre toda esta terra; e esta é a mão que está estendida sobre todas as nações. Porque o Senhor dos Exércitos o determinou; quem pois o invalidará? E a sua mão estendida está; quem, pois, a fará voltar atrás?” (Is 14.26,27) “Para sempre, ó Senhor, a tua palavra permanece no céu. A tua fidelidade estende-se de geração a geração; tu firmaste a terra, e firme permanece. Conforme o que ordenaste, tudo se mantém até hoje; porque todas as coisas te obedecem” (Sl 119.89-91).

2. Em relação ás pessoas, como agentes-livres.
Neste aspecto, desde muitos séculos, há grandes discussões teológicas sobre a intervenção de Deus na vontade do homem, segundo seu decreto, sobretudo no que tange à salvação. De um lado, há os que creem firmemente que Deus, em sua soberania, elegeu e predestinou algumas pessoas para serem salvas, e outras, para serem condenadas. Dentre os ensinos teológicos sobre os decretos de Deus em relação aos homens, destacamos os seguintes:

Calvinismo - Predestinção Absoluta
É a doutrina formulada por João Calvino (1509-1564). Teólogo protestante francês, formou-se em filosofia na Universidade de Paris. Estudou direito, mas não se dedicou à vida jurídica. Mudou-se para a Suíça, onde escreveu sua grande obra, Institutas. Sua doutrina defende a ideia da predestinação absoluta, fundamentada na soberania de Deus. O homem nada pode fazer para ser salvo; nem mesmo ter fé, pois nessa interpretação, a fé, a vontade, a decisão, e tudo o que diz respeito à salvação, depende de Deus.

Pode ser resumida em cinco pontos:

(1)     Total depravação. “O homem natural não tem condição de entender as coisas de Deus; Jamais poderá salvar-se, a menos que Deus lhe infunda a fé. Sua depravação faz parte de sua natureza (Jr 13.23; Rm 3.10-12; 1 Co 2.14; Ef 1.3).”
Segundo essa doutrina, nem a fé para a salvação pode o homem ter; é necessário que Deus lhe conceda.

(2)     Eleição incondicional. Ensina que “Deus elegeu somente alguns para serem salvos; Cristo morreu apenas pelos eleitos” (Jo 6.65; At 13-48; Rm 8.29; Ef 1.4,5; 1 Pe 2.8,9).
Esse é um ponto fundamental da doutrina esposada por Calvino. Aceitá-la é concordar que Deus faz discriminação, ou acepção de pessoas; mais crucial ainda é aceitar que Deus elege pessoas para serem salvas, desde o ventre; enquanto predestina a maior parte, irremediavelmente, para a condenação eterna; tais assertivas, não obstante arrimarem-se em referências bíblicas, contrariam o sentido geral da Palavra de Deus, bem como contradizem de forma contundente o caráter de Deus revelado nas Escrituras.

(3)     Expiação limitada (ou particular). “A salvação, ainda que para todos só é alcançada pelos eleitos” (Jo 17.6,9,10; At 20.28; Ef 5.25; Tt 3-5).
Se a eleição condicional colide com a ideia de um Deus justo, que não faz acepção de pessoas, a ideia da expiação limitada faz do sacrifício de Cristo uma encenação terrível. Se alguns já nascem, de antemão eleitos, certamente, a Bíblia deveria afirmar que Jesus viera ao mundo para salvar apenas os eleitos.

(4)     Graça irresistível. “Para os eleitos, a graça é irresistível. Mesmo que pequem, serão salvos; para os não-eleitos, a graça não lhes alcança; mas agem livremente”.
Um pouco de leitura da Bíblia, confrontando passagens de seu conteúdo nos mostram que a graça de Deus se manifestou a todos os homens e não apenas a um seleto grupo de eleitos, ou predestinados.

(5)     Perseverança dos salvos. Segundo Calvino, “o Espírito Santo faz com que os eleitos perseverem. Não são eles que têm a decisão de perseverar. Eles não podem perder a salvação. É impossível um eleito se perder”.
Essas são as alegações usadas pelos calvinistas para fundamentar a doutrina da predestinação absoluta.
Strong afirma que os “decretos de Deus podem ser divididos em: relativos à natureza, e aos seres morais. A estes chamamos preordenação, ou predestinação; e destes decretos sobre os seres morais há dois tipos: o decreto da eleição e o da reprovação.

A visão de Strong é calvinista. Admite que Deus predestina uns para serem salvos, queiram ou não; e outros, para a perdição eterna, queiram ou não. Parece-nos que essa doutrina contraria diversos atributos naturais de Deus, tais como o da justiça, do amor, e da bondade divinos. A Bíblia diz: “Pois o Senhor, vosso Deus, é o Deus dos deuses e o Senhor dos senhores, o Deus grande, poderoso e terrível, que não faz acepção de pessoas, nem aceita recompensas” (Dt 10.17). “E, abrindo Pedro a boca, disse: Reconheço, por verdade, que Deus não faz acepção de pessoas” (At 10.34). “Porque, para com Deus, não há acepção de pessoas” (Rm 2.11).

O Deus que não faz acepção de pessoas também reprova quem o faz: “Meus irmãos, não tenhais a fé de nosso Senhor Jesus Cristo, Senhor da glória, em acepção de pessoas” (Tg  2.1). “Mas, se fazeis acepção de pessoas, cometeis pecado e sois redarguidos pela lei como transgressores” (Tg 2.9). “E vós, senhores, fazei o mesmo para com eles, deixando as ameaças, sabendo também que o Senhor deles e vosso está no céu e que para com ele não há acepção de pessoas” (Ef  6.9). Assim, se Deus não faz acepção de pessoas, não podemos aceitar que alguns já nasçam predestinados para a salvação, e outros, eleitos, já nasçam predestinados para a perdição.

Strong, mesmo defendendo a predestinação, diz que “Nenhum decreto de Deus reza: “Pecarás”.

Porque:
1) nenhum decreto é dirigido a você;
2) nenhum decreto sobre você diz: “ você fará
3) Deus não pode fazer pecar, ou decretar fazê-lo. Ele somente decreta criar, e Ele mesmo age, de tal modo que você queira, de sua livre escolha, cometer pecado. Deus determina sobre os seus atos prever qual será o resultado dos atos livres das suas criaturas e, deste modo, determina os resultados”.

Ora, se Deus “não pode fazer pecar”, mas condena pessoas desde o ventre à condenação, elas terão que pecar, para que se cumpra o decreto condenatório. Do contrário, se não pecarem, como serão condenadas?

Por outro lado, se as pessoas “de sua livre escolha”, podem cometer ou não, o pecado, não vemos como harmonizar o livre-arbítrio com a doutrina da predestinação. De fato, os que defendem a predestinação absoluta negam que Deus tenha dado livre-arbítrio ao homem. Simplesmente, os homens se comportariam como se fossem marionetes do destino traçado por Deus.

   Arminianismo - Predestinação Relativa
Doutrina pregada por Jacobus Arminius (1560-1609). Foi sucessor de Calvino, e concluiu que o teólogo francês se equivocara. Sua doutrina também pode ser resumida em cinco pontos:
(1)     A predestinação de Deus é condicional (e não absoluta). “Deus escolheu baseado em sua presciência. Qualquer pessoa que crê pode ser salva” (Dt 30.19; Jo 5.40; Tg 1.14; 1 Pe 1.2; Ap 3.20).
Em todos os livros da Bíblia, percebe-se que o relacionamento de Deus com o homem exige condições; se o homem as cumpre, é abençoado; se não as cumpre, é penalizado. Se uns nascessem predestinados para a vida eterna, não adiantaria pregar o evangelho, conforme a Grande Comissão (Mc 16.15,16);

(2)     A expiação é universal. “O sacrifício de Jesus foi a benefício de todos os pecadores. Mas só os que creem nEle serão salvos” (Jo 3-16; 12.32; 17.21; 1 Tm 2.3,4; 1 Jo 2.2);
Os textos bíblicos referenciados são de uma clareza cristalina, quando se referem à expiação; esta é tão profunda que tem efeito presente e até retroativo (Hb 9.15).
Diz Paulo sobre Jesus:  “Ao qual Deus propôs para propiciação pela fé no seu sangue, para demonstrar a sua justiça pela remissão dos pecados dantes cometidos, sob a paciência de Deus” (Rm 3-25).

(3)     Livre-arbítrio. “O pecado passou a todos os homens, mas as pessoas podem crer, arrepender-se e a aceitar a Cristo como Salvador” (Is 55.7; Mt 25.41,46; Mc 9.47,48; Rm 14.10,12; 2 Co 5.10).
EM SUMA. O livre-arbítrio é condição indispensável para que seja real o fato de o homem ter sido criado conforme a imagem e a semelhança de Deus, pois um ser teleguiado, manipulado por cordões espirituais, não passaria de uma marionete do Criador.
(4)     O pecador pode eficazmente rejeitar a graça de Deus. “Deus deseja salvar o pecador, e tudo provê para que ele alcance a salvação. Mas, sendo ele livre, pode rejeitar os apelos da graça” (Lc 18.23; 19.41,42; Ef 4.30; 1 Ts 5.19).

Se não houver essa condição, não existe Livre-arbítrio, característica fundamental do ser criado por Deus, conforme comentário no item (3).

(5)     Os crentes em Jesus podem cair da graça. Se o crente, uma vez salvo, não vigiar e orar (Ml 26.41), e não buscar a santificação (Hb 12.14; 1 Pe 1.15), poderá cair da graça e perder-se eternamente, se não tiver oportunidade de reconciliar-se com Deus. Por isso, Jesus disse que quem “perseverar até ao fim será salvo” (Mt 10.22; ver também Lc 21.36; G1 5.4; Hb 6.6; 10.26,27; 2 Pe 2.20-22).

A doutrina arminiana nos parece coerente com o plano de Deus para os homens, como seres livres. Podem aceitar, ou podem rejeitar a graça de Deus. Só sendo livres, é que se justifica a semelhança moral do homem com seu Criador. É também, a única interpretação que se coaduna com o Ser de Deus, e seu caráter, revelado na Bíblia Sagrada. Deus dá liberdade ao homem, dentro dos limites estabelecidos em seu plano divino para toda a humanidade. A soberania de Deus impõe os limites.

O Iivre-arbítrio concedido por Deus implica em responsabilidade do homem perante o Criador. Do contrário, Deus seria um tirano. E o homem seria seu títere.

Divulgação: Escola Bíblica ECB - RENOVATO, Elinaldo. Deus e a Bíblia. 1ª edição de 2008 - CPAD